Impostos

Como o FreteFlow trata tributos no simulador de frete: tipos suportados, regimes, modos de cálculo e Reforma Tributária.

Tributos suportados

ICMS — matriz interestadual por UF de origem e destino. Suporta crédito configurável por metodologia.
PIS/COFINS — alíquotas conforme regime (Simples, Lucro Presumido 3,65%, Lucro Real 9,25%).
ISS — 5% (padrão), aplicável quando informado município.
INSS / RAT — 20% + 3% sobre TAC quando o motorista é autônomo (TAC).
CBS / IBS — Reforma Tributária. CBS 0,9% e IBS 0,1% em 2026 (ano de teste), com transição até 2033.
IS (Imposto Seletivo) — disponível para casos específicos previstos na Reforma.

Regimes tributários

Cada empresa define um regime em /settings:

Simples Nacional — anexos III/V conforme atividade.
Lucro Presumido — PIS/COFINS cumulativo (3,65%).
Lucro Real — PIS/COFINS não-cumulativo (9,25%).
MEI — sem PIS/COFINS no cálculo.

Origem das alíquotas

O sistema mantém uma matriz global (gerenciada em /admin/taxes pelo super admin) e permite override por empresa — útil para benefícios fiscais, regimes especiais ou alíquotas negociadas. A resolução prioriza override da empresa → global, sempre respeitandoeffective_from/effective_to e o regime ativo.

Modos de cálculo (por metodologia)

Cada metodologia escolhe como os impostos entram no preço:

by_outside — acréscimo: preço_final = subtotal × (1 + Σ alíquotas).
by_inside — gross-up: preço_final = subtotal / (1 − Σ alíquotas). Usar quando o preço cotado já deve "embutir" os tributos.
informative — apenas exibe o detalhamento, sem alterar o total.

Configure no painel de impostos do editor de metodologia (/simulador/metodologias).

Reforma Tributária

O FreteFlow já considera o cronograma da Reforma Tributária (LC 214/2025):

2026 — CBS 0,9% e IBS 0,1% em modo teste, podendo ser compensados com PIS/COFINS.
2027 — CBS substitui PIS/COFINS integralmente.
2029–2032 — transição gradual ICMS/ISS → IBS.
2033 — sistema atual extinto.

As alíquotas vigentes são automaticamente selecionadas pela data da simulação viaeffective_from/effective_to.

Onde configurar

Onboarding — define regime, UF e município ao criar a empresa.
/settings — ajustes posteriores dos dados fiscais.
/simulador/metodologias/:id — habilita impostos e escolhe modo por metodologia.
/admin/taxes — matriz global (apenas super admin).

Exemplo de breakdown

json

{
  "subtotal": 4000.00,
  "tax_breakdown": [
    { "kind": "icms",   "rate": 0.12,   "value": 480.00, "mode": "by_outside" },
    { "kind": "pis",    "rate": 0.0165, "value":  66.00, "mode": "by_outside" },
    { "kind": "cofins", "rate": 0.076,  "value": 304.00, "mode": "by_outside" }
  ],
  "effective_tax_rate": 0.2125,
  "total": 4850.00,
  "currency": "BRL"
}